Empresas que desejam operar legalmente, com segurança e dentro das exigências dos órgãos públicos, devem estar atentas à obtenção do Atestado de Funcionamento emitido pelo Corpo de Bombeiros. Esse documento é essencial para comprovar que a edificação está em conformidade com as normas de segurança contra incêndio e pânico.
Mas como funciona esse processo na prática? Neste artigo, explicamos passo a passo como é feita a solicitação e aprovação do atestado, quais documentos são necessários e por que ele é tão importante para o funcionamento regular do seu negócio.
Passo a Passo: Da Solicitação à Aprovação
1. Avaliação da Edificação
Antes de qualquer solicitação, é preciso verificar o tipo de ocupação, área construída e nível de risco da atividade (AVCB).
3. Protocolo da Solicitação
A solicitação é feita diretamente no sistema do Corpo de Bombeiros da sua região, anexando o projeto técnico (quando exigido), documentos da empresa e dados da edificação. É emitido uma taxa de pagamento do protocolo perante ao CBMSC.
4. Vistoria Técnica
A visita do Corpo de Bombeiros é de sistema randômico, o bombeiro podendo ou não ir até o local para verificar se todas as medidas previstas no projeto (ou nas instruções simplificadas, para o CLCB) foram implementadas corretamente.
5. Aprovação e Emissão do Atestado
Se tudo estiver conforme, o atestado é emitido com validade de 1 ano. Caso haja alguma pendência, o responsável será notificado para realizar as adequações.
Por Que Este Documento é Importante?
- ✅ Obrigatório para funcionamento legal
- ✅ Exigido para obtenção de alvarás e licenças
- ✅ Requisito em processos de licitação e contratação pública
- Validação com a segurança do imóvel
- ✅ Fundamental para seguradoras em caso de sinistros
Conte com Especialistas
O processo pode parecer burocrático, mas com orientação técnica especializada, ele se torna muito mais simples, seguro e rápido. Desde o projeto até o acompanhamento da vistoria, contar com profissionais experientes faz toda a diferença para evitar atrasos e garantir a aprovação.
Ficou com dúvidas ou precisa regularizar sua edificação?
Entre em contato e saiba como podemos ajudar sua empresa a obter o Atestado de Funcionamento com tranquilidade e segurança.
